Política de Privacidade do Turbo Wins Casino
Bem-vindo ao Turbo Wins Casino, disponível em turbowins-pt.com. A sua privacidade é fundamental para nós e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 66/2015, que regula os jogos e apostas online em Portugal.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Turbo Wins Casino Ltd., com sede em Lisboa, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected].
2. Que dados pessoais recolhemos?
Durante a sua interação com o Turbo Wins Casino, poderemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo e apelidos
- Endereço de email
- Número de telefone
- Endereço postal
- Data de nascimento e género
- Dados de identificação fiscal, quando aplicável
- Endereço IP e dados técnicos do dispositivo (navegador, sistema operativo, localização aproximada)
- Histórico de registo, acessos e atividades no site
- Registo de transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos
- Documentos para verificação de identidade, idade e conformidade legal (ex: cartão de cidadão, passaporte)
- Informações facultadas voluntariamente em comunicações com o nosso suporte
- Dados sensíveis, como informações relativas a saúde ou etnia, apenas se fornecidos voluntariamente para fins de jogo responsável
- Dados provenientes de terceiros para prevenção de fraude e promoção do jogo responsável
3. Para que finalidades utilizamos os seus dados?
Os seus dados pessoais são utilizados para:
- Gerir a criação, manutenção e encerramento da sua conta no Turbo Wins Casino
- Confirmar a sua identidade e idade, cumprindo os requisitos legais para jogos de fortuna ou azar
- Processar depósitos, levantamentos e outras transações financeiras
- Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção da lavagem de dinheiro e promoção do jogo responsável
- Enviar comunicações relacionadas com a sua conta, atualizações de serviço e alterações nas políticas
- Gerir promoções, bónus e competições, quando aplicável
- Enviar comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento prévio e explícito
- Personalizar a sua experiência na plataforma e adaptar conteúdos às suas preferências
- Realizar análises estatísticas e melhorar os nossos serviços
- Monitorizar transações e atividades para garantir a segurança e prevenir fraudes
4. Base legal para o tratamento dos seus dados
O tratamento dos seus dados realiza-se com base nas seguintes fundamentações legais:
- Execução de contrato: para prestar os serviços solicitados
- Consentimento explícito: para envio de comunicações comerciais e marketing
- Obrigação legal: cumprimento da legislação aplicável ao jogo online em Portugal
- Interesses legítimos: para garantir a segurança da plataforma e prevenção de fraudes, sem prejudicar os seus direitos
5. Por quanto tempo conservamos os seus dados?
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades indicadas e obrigações legais. Geralmente, mantemos os dados até 5 anos após o encerramento da sua conta ou última atividade, podendo este prazo ser alargado em situações específicas, como processos de autoexclusão, investigações regulatórias ou cumprimento de obrigações fiscais.
6. Preferências de marketing
Podemos enviar-lhe comunicações promocionais e ofertas, desde que tenha dado o seu consentimento prévio. Pode gerir as suas preferências de comunicação a qualquer momento, através das definições da sua conta ou clicando no link de cancelamento de subscrição presente em todas as mensagens.
7. Utilização de cookies e tecnologias semelhantes
O Turbo Wins Casino utiliza cookies para:
- Garantir o funcionamento e segurança do website
- Guardar as suas preferências e dados de sessão
- Monitorizar o tráfego e comportamento dos utilizadores para melhorar a experiência
- Fornecer publicidade personalizada, quando autorizado
Pode gerir e configurar as suas preferências de cookies através do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
8. Partilha e transferência internacional de dados
Os seus dados poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços, tais como processadores de pagamento, serviços informáticos e fornecedores de software
- Autoridades reguladoras e entidades legais, quando requerido por lei
- Agências especializadas em verificação de identidade, prevenção de fraude e promoção do jogo responsável
- Empresas do grupo Turbo Wins Casino
- Terceiros expressamente autorizados por si
Quando os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a sua proteção através da adoção de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas adequadas.
9. Segurança dos seus dados pessoais
Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são periodicamente revistas e atualizadas para garantir a sua eficácia contínua.
10. Os seus direitos enquanto titular dos dados
De acordo com a legislação em vigor, tem direito a:
- Obter informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais
- Aceder aos seus dados pessoais que detemos
- Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
- Requerer a eliminação dos seus dados, sempre que aplicável
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Receber os seus dados num formato estruturado e interoperável (portabilidade)
- Retirar o consentimento dado, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
- Não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos jurídicos ou significativos
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected].
11. Alterações à presente Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou melhorias nos nossos serviços. Publicaremos a versão atualizada nesta página, indicando a data da última revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.
12. Reclamações e contactos
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro através do email [email protected]. Caso não fique satisfeito com a resposta, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa responsável pela proteção de dados pessoais.
Para mais informações sobre jogos de fortuna ou azar responsáveis em Portugal, consulte a Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Última atualização: 01.06.2024